Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Bento, ex-guarda, do quadro de pessoal do Instituto da Engenharia e Ciência do Mar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Mário Ludgero Correia, ex-Delegado Procurador da República de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Veiga Fernandes, herdeira hábil de Bento Gonçalves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Ramos Cardoso, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitado Adilson de Jesus Lopes Correia, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação colocado no Liceu Alfredo da Cruz Silva (agrupamento Norte) de Santa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro, na Assembleia Municipal de Santa Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Direito, na Universidade do Mindelo, no ano académico 2021/2022.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Direito, na Universidade do Mindelo, no ano académico 2021/2022.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação dos cursos de Mestrado em Integração Regional Africana e História, Especialização: História de Àfrica e Integração Regional e Estudos Contemporâneos na Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MERGULHADORES DE CIDADE VELHA PATRIMÓNIO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVEM EMPREENDEDOR DE CABO VERDE – JOVEMCV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TREINADORES DE FUTEBOL DE CABO VERDE – ATFCV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “NATURALEMA - COMÉRCIO GERAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial anónima denominada “EMEP - EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A”
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