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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Alexis Rocha Spencer, para exercer as funções de Secretário do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, Licenciada em Ciências Biológicas, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de condutor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Marvin Rodrigues Silva e Silva, Licenciado em Relações Internacionais, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o Regulamento de Execução Orçamental do Conselho Superior do Ministério Público e dos respetivos serviços, designadamente as Procuradorias da República de Comarcas e Procuradorias da República junto dos Tribunais de Círculos e Tribunais de Execução de Penas e Medidas de Segurança, que faz parte integrante da presente deliberação.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Brucelinda Veiga de Técnico Superior nível 102, para Técnico Superior nível 103.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial II Série nº 132, de 18 de agosto de 2021, referente ao despacho nº 4/2021, que progride Maria Sábado da Veiga Semedo e Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica, mudança de sede, alteração do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “PRIVATE CLUB, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e mudança de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada “GDS ÁFRICA, REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “AGRO-PRODUTOS, SA - SOCIEDADE DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIA DE CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS ANGELS CV - ABAC-CV”