Boletins Oficiais

Aposentando Maria Mendes de Almeida, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Agnelo Pires de Pina Pereira, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Maria Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Maria Tereza Pereira, ex-Ajudante Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território.

Aposentando Adilson José da Graça Lopes, Professor Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Antónia de Pina Dias, ex-Técnico Profissional primeiro Nível de 1ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revendo a aposentação de Manuel Claudino da Luz Nogueira Monteiro, ex-Inspetor Superior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Aposentando Domingas Pereira da Silva, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o Código do Processo Administrativo, que regula, designadamente, a tutela jurisdicional efetiva, as partes, os atos processuais, o valor da causa, a ação administrativa, os processos cautelares, os processos urgentes, os recursos jurisdicionais o processo executivo e a arbitragem administrativa.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 90 (noventa) dias a Adozinda da Rocha Santos, Técnico Nível I, contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Boa Vista.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Adilson Vladmir Cabral da Veiga, Técnico Nível I, contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral do Ambiente.

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel Moreira Vaz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia, São Domingos e Ribeira Grande de Santiago.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Sónia Pachito Lopes, no cargo de Diretora do Gabinete de Educação, Formação Profissional Emprego e Empreendedorismo, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Jasemine da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete Saneamento, Ambiente, Água e Energia, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Elisabete Monteiro Pires Domingos, que vinha exercendo funções de Diretora do Gabinete do Presidente no âmbito do Quadro Especial da Administração Pública.