Boletins Oficiais
Aposentando José Eduardo dos Reis de Brito, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef.4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria da Glória Lima Duarte Lopes, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Alice Barbosa Rodrigues, 2º Subchefe, Ref.ª4, Esc. B da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentado Joaquim dos Reis Cabral, Auxiliar de Saúde, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria Sábado Ramos, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando João Evangelista Garcia Andrade, Professor de Ensino Secundário, Gef. 5, Nível X, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviço de Ensino Superior.
Revisando a pensão de sobrevência a favor Ana Maria Moura Carvalho, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil, do José Corsino de Andrade Carvalho.
Revisando a pensão de sobrevivência a favor Ednilson Corsino Correia de Andrade Carvalho, na qualidade de Filho Maior, herdeiro hábil, do José Corsino Correia de Andrade Carvalho.
Aposentando Manuel da Cruz Assunção Sousa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Maria José Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Júlio Cabral, ex-Jornaleiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Fixando de Pensão de Sobrevivência a favor de Litícia Rocha Lopes Borges, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Arnaldo Vieira Borges.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Eduina Lopes Frederico, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de Elisio Gonçalves Andrade.
Revisando a aposentação de João Manuel Lizardo, ex-Professor de Auxiliar, Referência 3, Escalão E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor da Katlene Soraia Sousa Ramos e mãe representante do menor, Luis Augusto Ramos Monteiro, herdeiro hábeis de Hortêncio Santos Monteiro.