Boletins Oficiais

Autorizando o destacamento de Herculano de Andrade Fortes, Apoio Operacional Nível III, do quadro da Direção-Geral da Habitação, para exercer funções na Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Nomeando Celestino Lopes Cabral para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Projetos da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 3 (três) Técnicos Juniores, para a Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação e a Direção-Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.

Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 5 (cinco) Técnicos Juniores para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, a Direção-Geral da Política da Justiça e a Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 2 (dois) Técnicos Juniores para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Aprovando a lista nominal dos beneficiários do Rendimento Solidário de Emergência e da subvenção financeira complementar atribuídos na sequência do incêndio ocorrido na zona de Ponta Belém

Contratando, por tempo indeterminado, Ana Paula Moreira Gonçalves e Jacqueline Vaz Fernandes Neves para o cargo de Técnico Parlamentar Nível I na Assembleia Nacional.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 59/2025, de 8 julho, que transmite a pensão do Estado atribuída a José Maria Ramos Lobo.

Dando por finda a nomeação, em substituição de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação das Mulheres de África Ocidental (RAMAO).

Dando por finda o contrato de gestão de Leila Cristina Monteiro Semedo no cargo de Secretária do Conselho de Ministros.

Dando por finda a comissão de serviço de Idalina de Fátima Ramos Frasão Silva no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por finda a comissão de serviço de Clarisse Inês Moreno Lopes Rodrigues no cargo de Diretora de Gabinete da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Promovendo Jesus José Pina Tavares Correia ao cargo de Técnico nível III e, subsequentemente, ao cargo de Técnico Sénior, nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de António Lourenço Vaz Borges no cargo de Condutor do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.