Boletins Oficiais
Aposentando Noémia Monteiro Lopes Mendes Cunha, Ajudante Serviços Gerais Ref 01, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 11/2026, em que é recorrente Naila Sofia Ramos Soares Chol e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentando Orisa Morais Sequeira, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2026, em que é recorrente Luísa Helena Medina Rodrigues e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentando Vera Lúcia e Fátima Lima Medina Delgado, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 10/2026, em que é recorrente Jennifer Helena Alves Silva e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Silva Tavares, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e herdeira hábil de Carlos Furtado Soares.
Acórdão n.º 35/2026: Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2026, em que é recorrente Dith Mar da Cruz Lima e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Gabriela Rodrigues de Pina Alves, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Manuel dos Santos Alves.
Aposentando João de Deus Vaz Pina, ex-Professor e Cooperante da República de Angola, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revisando aposentação de Ilda Lopes Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Domingas Fortes Silva Lima, Professora do Ensino Básico Assistente I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José Santos Monteiro, Professor do Ensino Básico Assistente I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando César Emanuel Teixeira Delgado, Monitor Especial /3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António da Luz Silva, Professor do 2º Ciclo do EB e Professor de ES Gef. 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.