Boletins Oficiais

Reclassificando Marcelina Correia Varela, para Assistente Técnico, Nível VI.

Atribuindo uma remuneração adicional, uma gratificação mensal a Leida Sofia Mendes Varela, Secretária da Secretaria de Estado das Finanças e do Ministro das Finanças.

Atribuindo uma remuneração adicional a Dália Cilene Tavares Gonçalves, Secretária do Gabinete, do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado das Finanças,.

Atribuindo uma remuneração adicional a Adylson Margarito Fernandes Horta, Condutor do Ministério das Finanças, por acumulação de funções.

Atribuindo uma remuneração adicional a Osvaldo Mendes Semedo, Condutor do Ministério das Finanças por acumulação de funções.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano, renovável até 3 anos a Pedrina Isabel Lima Silva Oliveira, Assistente Técnico - GEF 3, Nível V, da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE), integrada no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Elisangela Patrícia Lopes Fernandes Levy, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro (DGT), do Ministério das Finanças.

Anulando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 203, de 22 de outubro de 2026, o Extrato do Despacho n.º 289/2026, referente a contratação em regime de contrato de gestão de Edmilson Amaro Tavares.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Carla Patricia Almeida Silva,Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Familia, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Mónica Carina Rodrigues Ramos, para desempenhar as funções de Diretora Geral do Trabalho.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Ludmila Ailine Pires Évora, para desempenhar as funções de Assessora da Ministra do MFIDST.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Fabrisia Silva D`Encarnação, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Carla Maria da Cruz Barros, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Michel António Moreira da Veiga, Enfermeiro Especialista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.