Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 87, I Série, de 15 de setembro de 2021, a Resolução n.º 88/2021 que aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente para o Período de 2021-2025
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 18 de setembro de 2021, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “Menos Álcool Mais Vida”
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 145, de 13 de setembro de 2021, o extrato de despacho de Contrato de Gestão nº 40/2021, que requesita Julio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 15 de setembro de 2021, a Resolução nº 64/2021 que dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Helena Maria Borges da Silva Mendonça, no cargo de Administradora Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Direção-Geral do Tesouro ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma Garantia-Aval à DECAMERON CV, SA.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Yamile Luque Tamayo-Saco Rocha, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto, em situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Liziana Sofia Silva Barros Rosa, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional São Francisco de Assis, Ilha do Fogo
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando licença sem vencimento por 2 (dois) anos a Elisângela Adriana Carvalhal Pires, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando licença sem vencimento por 2 (dois) anos a Maria de Jesus Borges da Silva, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade: “EMPRESA DE ELECTRICIDADE E ÁGUA - ELECTRA, S.A.”
Cabo Verde Express, SA > Assembleia-Geral
Convocando os acionistas da Sociedade Cabo Verde Express S.A., para a Assembleia-Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 11 de outubro de 2021, pelas 09:30 horas de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, I Série Suplemento, de 6 de agosto de 2021, o Decreto-lei n.º 53/2021, retifica-se na parte que interessa e, na sequência, republica-se na íntegra, com correção dos erros materiais, omissões e incorreções de grafia
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