Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica e do processo de vacinação contra a COVID-19.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o valor do desconto adicional sobre a tarifa de baixa tensão a conceder aos clientes elegíveis e abrangidos pela tarifa social.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 148, de 17 de setembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Ana Maria Pereira Tavares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Orlando Cardoso Lopes Sanches, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cecílio Lopes Rodrigues, Subcomissário da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Jacinto Fernandes do Canto, Inspetor Chefe nível III, enquanto Chefe do Setor da Informação Criminal e Polícia Técnica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Turismo e Transportes.
Prorrogando licença sem vencimento a Carlos Alberto Ramos Tavares, apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALESES EM CABO VERDE – ARSCV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social e de forma de obrigar, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos e indicação da forma de obrigar, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO TEATRAL FLÁDU FLA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BCN - BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “BCC, Lda”
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