Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e o funcionamento do Ministério do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Coesão Territorial.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as normas especiais aplicáveis aos resíduos de Construção e demolição.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, no exercício das funções do cargo de Assessor da Ministra da Justiça.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo Senhas de Presença aos membros do Núcleo Nacional do Cinema (NUNAC).
Rescindindo a seu pedido, o contrato de trabalho a termo, celebrado com Katia Helena Monteiro Vicente, técnica nível I.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista.
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