Boletins Oficiais
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ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador Carlos Paulino Lopes Bento, operador qualificado, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando a trabalhadora Elisângela Karina Lopes Landim Firmino, técnico superior, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador Miguel Lopes Rodrigues, Chefe de Agência de São Miguel, em parte incerta, que contra ela decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando a trabalhadora Aleida da Conceição Borges Moreira, técnico superior, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Arlinda Gomes Lopes da Silva Ferreira, apoio operacional nível II, com colocação nos Serviços de Cobrança Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Define a estrutura de dados constante do Anexo I da qual faz parte integrante, ao qual deve obedecer o ficheiro de exportação de dados a que se refere o número 6 do artigo 107.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (doravante, ficheiro de exportação de dados).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Belarmino Monteiro Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Nigéria, com residência em Abuja, Nigéria.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, Suplemento, II Série de 14 de setembro de 2021, referente a Resolução nº 63/2021, que nomeia Leão Domingos Jesus Lopes de Pina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego, mediante contrato de trabalho a termo, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jaclin’Elaine Semedo Freire, Doutorada em Psicologia, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Milany Mirian Salvador Marques, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Queila Janice Pina de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde.
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