Boletins Oficiais

Contratando Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Licenciada em Relações Internacionais, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Contratando Ailine Patricia Soares Carvalho Fernandes, Licenciada em Administração, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções, por parte do Deputado Amadeu Fortes Oliveira.

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro, cujos nomes se constam da lista que se publica em anexo.

Contratando Zuleica Gomes Santos, Licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Contratando Isilda Kathiusa Moreira Borges Tavares, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Aprova o plano de recuperação e aumento da resiliência no domínio das infraestruturas rodoviárias, urbanas, edificações públicas e habitação, para os municípios de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, na ilha de Santiago, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Conselheiro de Embaixada Nível I, José António de Oliveira Delgado, da Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, para a Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa.

Procede à regulamentação das taxas de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas.

Estabelece o regime das taxas, sobretaxas e demais encargos a cobrar pela Direção de Estrangeiros e Fronteiras, pela prática dos atos administrativos e serviços relacionados com a entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros no território nacional e o controlo de fronteiras.

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Terceiro Secretário de Embaixada, Paulo Freire Garcia Monteiro, para a Missão Permanente de Cabo Verde Junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Autorizando a mobilidade de Sara Carline Margareth Varela, Técnica Financeira da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), para o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ).

Transferindo Valita Vera Varela Moreira, funcionária da Câmara Municipal de São Domingos, para o Quadro do Pessoal do MICE, para exercer funções de Técnico Junior Nível I, na Direção de Serviço da Indústria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Requisitando Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional da Direção Nacional da Policia Nacional, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.