Boletins Oficiais

Decreto-lei nº 73/2021 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 28-10-2021

Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 47/2021, de 10 de junho, que aprova as bases gerais da concessão do serviço de gestão, exploração e distribuição dos recursos hídricos para a rega.

Decreto-lei nº 74/2021 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 28-10-2021

Aprova a orgânica da Chefia do Governo.

Resolução nº 98/2021 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 28-10-2021

Declara a situação de alerta em todo o território nacional, com base na evolução da situação epidemiológica e do processo de vacinação contra a COVID-19.

Extrato do despacho nº 1484/2021 - Boletim Oficial n.º 169, II Série de 27-10-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Janilson Herder Furtado Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação nº 37/2021 - Boletim Oficial n.º 169, II Série de 27-10-2021

Aprovando a proposta da Câmara Municipal quanto ao Plano de Atividades e Orçamento, para o ano económico 2022.

Extrato do despacho nº 1485/2021 - Boletim Oficial n.º 169, II Série de 27-10-2021

Concedendo licença a Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional, com colocação no Gabinete Técnico da Câmara Municipal do Porto Novo, para efeitos de estudo.

Extrato do despacho nº 1486/2021 - Boletim Oficial n.º 169, II Série de 27-10-2021

Exonerando do cargo, a seu pedido, Fidel Vitorino Ferreira, apoio operacional nível I, na situação de licença sem vencimento.

Resolução nº 7/X/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituíção nº 7/X/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Despacho substituíção nº 8/X/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Substituindo o Deputado Damião da Cruz Gomes Medina por Adilson Silva Fernandes.

Extrato do despacho nº 75/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Concedendo a conversão de licença sem vencimento de curta duração para longa duração a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento.

Extrato do despacho nº 136/GDN/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Nomeando por conveniência de serviço, José Odílio Silva Furtado, 1º Subchefe da PN, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante de Destacamento Fiscal de Sal Rei, do Comando Regional da Boa Vista.

Extrato do despacho nº 139/GDN/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Determinando o fim de comissão ordinária de serviço, dos funcionários que se indicam.