Boletins Oficiais

Promovendo Tomázia Semedo Afonso, Documentarista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 8 de janeiro de 2026, referente a Deliberação n.º 8/2025, de 22 de dezembro, que aprova o Orçamento Municipal para o ano económico de 2026 e o respetivo Plano de Atividades.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS PEIXEIRAS DA ILHA DO SAL”.

Republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, I Série n.º 45/2026 de 16 de abril, referente ao Decreto-Presidencial n.º 9/2026.

Alterando o Despacho Conjunto que estabelece as condições de processamento e pagamento do rendimento solidário de emergência e da subvenção financeira não reembolsável para as famílias e suas unidades de produção agrícola e pecuária, as micro e pequenas e médias empresas afetadas pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.

Autorizando a realização de despesa para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Residência Universitária de São Vicente – Ribeira de Julião, e conferindo à FICASE competência para condução do procedimento de contratação pública.

Deferindo o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, de Elizandra da Conceição Pereira Semedo, Apoio Operacional, Nível I, em efetividade na Esquadra Policial dos Mosteiros.

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Carlinhos de Barros Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.

Atribuindo a FORMINVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo, no Centro Histórico.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Francisco Tavares Lopes, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Emprego do Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 199 de 04 de setembro de 2025, a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Autorizando o regresso ao serviço de Helga Sofia Baptista Barros, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Romina Patrícia Nascimento Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Apresentando Euclides Valdir da Veiga Dias à Junta de Saúde de Sotavento.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Marcelino Fernandes Pires.