Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Carla Simone Jesus Fonseca
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124 de 3 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Nelson Lopes Rocha a favor de Maria do Livramento Andrade Gonçalves Rocha
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, Mestre em Espaço Lusófono, Lusofonia e Relações Internacionais, para exercer em regime de Contrato de Gestão o cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade de Género. (ICIEG)
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo os Oficiais de Justiça, Luísa Vaz e Cecília Semedo Lopes, Escrivães de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes e Maria Francisca Freire Monteiro, Ajudantes de Escrivã de Direito, e Solange Tavares Barbosa, Oficial de Diligências, para as comarcas e serviços que se indicam
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arian Antonio Tavares Semedo, herdeiro hábil de Cesaltina Tavares Cardoso
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Lopes Silva, herdeira hábil de Cesar Augusto Semedo de Pina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Mendes Alves Lobo, viúva e mãe representante dos menores, Danielson Alves Lobo Monteiro e Benjamin Alves Lobo Monteiro, herdeiros hábeis de Daniel Augusto Lobo Monteiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adelicia Pinto Tavares, mãe e representante dos menores, Adeilce Jociene Pinto Almeida e Adeilson Josiel Pinto Almeida, herdeiros hábeis de Joaquim da Graça Correia Almeida
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Judith Varela Mascarenhas Vaz, herdeira hábil de Marcelo Vaz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lavy Salomão Tavares Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nádia Patricia Borges Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier.
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