Boletins Oficiais
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Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Requisitando Capitão – Tenente Areolino Soares Delgado, para exercer as funções de Investigador Marítimo no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Suspensão da deliberação nº 38/CA/2021 que fixa a tarifa provisória de distribuição de água para rega
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Registo do NOSI, E.P.E, como Entidade de Certificação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Louvo António Carlos Gomes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à quinta alteração à Lei n.º 97/IX/2020, de 23 de julho, alterada pela Lei n.º 103/IX/2020, de 29 de outubro, Lei n.º 113/IX/2021, de 8 de janeiro, Lei n.º 126/IX/2021, de 23 de abril, e Lei n.º 1/X/2021, de 6 de agosto, que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Procede à aprovação do Sistema de Gestão de Informação Energética (SGIE)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento por um periodo de 3 (três) anos, Osvaldina Marques Brito, técnica nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Raimundo Ramos Francês Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Estatística
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro António Moreira Monteiro, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major Res Gualdino Garcia Dos Santos
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Oteldino Alberto Mendes Freire, no cargo de Director de Serviço de Gestão de Serviço de Recursos Humanos no Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Jorge Homero Tolentino Araujo, Embaixador, do quadro de pessoal Diplomatico do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração
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