Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aprova o regulamento do Conselho Nacional de Medicamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rescindindo o contrato de Sónia Margarida Rodrigues Lima
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rescindindo o contrato de Maria Tereza Vaz Fernandes
CONSELHO DE MINISTROS
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, I Série de 2 de novembro de 2021, o Decreto-lei nº 75/2021, que altera o Decreto-lei nº 36/2021, de 14 de abril, que aprovou as alterações às cláusulas do Contrato de Concessão do Serviço Público de Comunicações Eletrónicas, na sequência do Acordo Modificativo a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Cabo Verde Telecom, S.A
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ulisses Mário Conceiçao Fonseca, assistente técnico nível VIII/10, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 68, II Série de 26 de abril de 2021,referente a pensão de Aposentação de José Francisco dos Santos Duarte
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Maria José Correia Varela, Licenciada em Ciencias da Comunicação, variante Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, área de Protocolo e Imprensa
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, Doutor em Relações Internacionais, especialidade de Estudos de Segurança e Estratégia, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, área de Economia Solidária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservador/Notário Sénior de nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando e nomeando definitivamente, Celestina Varela Semedo, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando e contratando em regime de estágio probatório, Leila Advenos Agues Martins, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Angelita Gonçalves Tavares Moreno Horta, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
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