Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituida uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ ASSOCIAÇÃO AJUDA PARA BOA VISTA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração da forma de obrigar da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE FUNDO DAS FIGUEIRAS-ACAFF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada associação denominada: “BAIAS - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SANTA CATARINA DO FOGO”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando o Embaixador Jorge Homero Tolentino Araújo para o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2021 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Constituição da Conferência Ministerial Africana em Meteorologia – African Ministerial Conference on Meteorology – (AMCOMET), adotada na Cidade da Praia, Cabo Verde, no dia 14 de fevereiro de 2015 .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Adelaide Correia de Sousa Monteiro.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece os critérios e a bonificação a atribuir aos criadores, para a aquisição de ração e ou palha, acordado com as empresas fabricantes e distribuidoras, através de vales-cheques .
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Adelino Jorge Gomes Rodrigues, para em comissão de serviço exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Charles D’Oliveira, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesaltina Sousa Correia, Professora da Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima do Rosário Borges Leal Gonçalves, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
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