Boletins Oficiais

Atribui pensão do Estado aos Primeiros Internacionais de Cabo Verde da Seleção Nacional Sénior Masculina de Futebol.

Autorizando Bernadete Mendes Correia, Técnica Nível I, da Delegação da Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a acumulação remunerada de funções para ministrar ações de formação de curta duração no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Concede tolerância de ponto, em todo o território nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, durante o período da tarde, do dia 15 de junho.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal que integra o quadro privativo do Instituto da Juventude e Desporto, (IDJ).

Autorizando a publicação da lista de 689 (seiscentos e oitenta e nove) professores beneficiários do Subsídio pela Não Redução da Carga Horária.

Aprova o quadro de pessoal da Autoridade Aeronáutica Militar.

Autorizando o regresso de Alana Cristina Vieira Monteiro à Direção Geral da Comunicação, Tecnologias e Multimédia (DGCTM).

Autorizando o regresso de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro ao quadro de origem.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente a conversão de licença sem vencimento, para longa duração de Edmilsonde Jesus Tavares Vaz.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento a Adalberta Filomena Varela Fernandes e Alessandro Henrique Pires Sequeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 3, de 18 de janeiro de 2006, referente à situação profissional de Manuela Teresa de Jesus Alves Silva Gomes.

Nomeando os Coordenadores das Disciplinas Curriculares para órgãos de coordenação pedagógica concelhios e nacionais.

Aprovando o Orçamento do Município de São Lourenço dos Órgãos para o ano económico de 2026.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Danívio Sousa Lima como Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Paúl.

Nomeando Manuel Jesus Ramos como Direto de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Paúl.