Boletins Oficiais
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Concedendo licença sem vencimento a Moisés António Espírito Santos Tavares Borges, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Alfredo Andrade Gomes Mendes, apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 172/2021, de 9 de novembro, referente a licença do funcionário João Mateus Gonçalves, da Delegação de São Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 177 de 12 de novembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Francisca Mendes Rodrigues Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Natalino de Jesus Santos Andrade, técnico nível II, do quadro de pessoal do IGQPI.
Ministério das Comunidades e Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
Requisitando Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, téncica sénior nível III, do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Ministério das Comunidades e Ministério da Defesa Nacional > Gabinete dos Ministros
Requisitando em regime de contarto de gestão, Edna Pinto tavares, para exercer o cargo de Diretora Geral, do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de dezembro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração/republicação dos estatutos, da associação denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL - FCF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COVADA UNIDA PARA DESENVOLVIMENTO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ESGRIMA DE SÃO VICENTE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO BOMBA UNIDO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ESCOLA DE INICIAÇÃO DE ATLETISMO DIMAZ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO COMPLEXO HABITACIONAL CASA PARA TODOS PEDREIRA TARRAFAL DE SANTIAGO (AMCH)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos órgãos sociais da associação denominada “AK ART – SPASU KULTURAL I AKADEMIA DI ART”.
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