Boletins Oficiais
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Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Comunicando que Talina Benholiel Pereira Silva, técnico sénior nível III, quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, que se encontra de licença sem retribuição, retomará as suas funções.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Manuel Graciano Moreno Rocha, para exercer as funções na Câmara Municipal da Praia.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Operações Monetárias de Financiamento (Omf) – Ativos de Garantia Elegíveis.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a alteração da sociedade comercial denominada“VALMONTE LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a alteração da sociedade comercial denominada “SOLTUR VIAGENS E RENTACAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda.”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Carlos Andrade Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a partir de 2 de dezembro de 1998 e retomou as suas funções a 1 de janeiro de 1999.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 186, de 30 de novembro de 2021, referente a autorização de licença sem vencimento de Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Mor RES, Arcibiades Mendes Tavares com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço do Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, no cargo de Ajudante-de-Campo da Ministra da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitanto Juvêncio Correia Tavares, Professor do Ensino Secundário nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico sénior nível II, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde, os candidatos definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Farmácia, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde os técnicos nível I, da área de Gestão e Áreas afins, que se indicam.
Promovendo Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, de técnico nível I, para técnico nível II.
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