Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Hirondina da Conceição Pinto Évora, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Assistentes Técnicos, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os Enfermeiros aprovados no Estágio Probatório, que se indicam.
Concedendo licença sem vencimento a Boaventura Pereira Ferreira, apoio operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Abonada Maria Isabel Duarte Barros, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH, com uma gratificação mensal e fixa no valor de 3.914$00.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições publica, ao abrigo do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, as contas de candidatura e campanha apresentadas pelos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos concorrentes à eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais do dia 25 de outubro de 2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL BONBARDERU ”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Abdul Hai Kaunda Antero Sanches Simas, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Augusto Abílio Tavares Pereira da Veiga, para exercer,as funções de Diretor do Protocolo do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, José Maria Varela, para exercer as funções de Conselheiro do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Mário Arlindo Monteiro Sanches, para exercer as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Zaida de Afonseca Ferreira, Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cedência definitiva e gratuita de terrenos à Fundação SimaJúlia
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