Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade por quotas denominada “CABO ST.ISABEL, LDA”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a Lista definitiva de transição do Pessoal do quadro privativo da Direção Nacional de Receitas do Estado – DNRE, do Ministério das Finanças até 31/12/2020
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ildo José Rocha, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante contrato de gestão, José Manuel Soares Tavares, Mestre em História Cultural e Política, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Desenvolvimento do Turismo, do Ministério do Turismo e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Maria Amélia Mendes de Barros, Licenciada em Engenharia Civil, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ulisses António Almeida Marçal, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124 de 3 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Jacinto Mendes a favor de Paula Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130 de 13 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Antero Pereira Cardoso a favor de Antónia Maria Lima Cardoso.
Universidade Intercontinental de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 89, II Série de 7 de junho de 2021, referente aos artigos do Estatuto da ÚNICA.
Reconduzindo Tairine Silva Lopes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Reconduzindo Larissa Helena Alves Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Reconduzindo Lígia Lopes Fortes de Oliveira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora Jurídica do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Reconduzindo Lígia Maria Morais Matos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
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