Boletins Oficiais

Aposentando Nicolau Mendes Dias, ex-Trabalhador, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Luz Ramos Rodrigues, herdeira hábil de Celestino Rodrigues.

Aposentando Rosa Varela Lopes Fernandes, ex-Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Raúl Jorge Vitória Soulé, Inspetor Superior, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Assessor do Concelho Diretivo e Gestor de Gabinete Gestão de Qualidade.

Fixando Pensão Sobrevivência a favor de Maria Filomena Marques Oliveira, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Orlando de Pina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Audília Gonçalves Delgado, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Manuel Delgado.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos funcionários que se indicam.

Rescindindo de contrato de Lendica Denyla da Cruz Soares e Iliany Gomes de Pina.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos funcionários que se indicam.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Otelindo Mendes Lopes, Monitor Especial, afeto à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Comunicando o regresso as funções de Ligia Neves do Rosário, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Cláudio Isaac Barbosa da Silva Tavares, do Liceu Domingos Ramos.

Retificando o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Zélida Carina Medina Lopes, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Aprovando o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano económico de 2026.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Aldino Cardoso da Silva dos Santos, Professor do Ensino Básico Obrigatório, para exercer o cargo de Delegado Municipal.