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Boletins Oficiais

Celebrando contrato de gestão com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, para exercer o cargo de Diretora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Publicando a lista do pessoal docente e não docente, que transita da FECM da Uni-CV, para a UTA.
Boletim Oficial n.º 126, I Série de 27-12-2021
I Série
27-12-2021
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova o Regulamento do Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a Resolução nº 99/2020, que aprova o Plano de Acão Nacional de Género no Acesso a Energia em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 123, I Série, Suplemento, de 14 de dezembro de 2021, referente a Resolução nº 113/2021 que aprova a Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde para o período 2021 a 2024, segue em anexo a sua retificação e republicação na integra.
Boletim Oficial n.º 202, II Série de 23-12-2021
II Série
23-12-2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Nadine Teresa Gomes Moreira de Horta, para exercer as funções de Secretária do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, João António Pinto Coelho Serra, para exercer as funções de Conselheiro do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Joana Olinda Miranda, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Carla Isabel Gomes Monteiro Fernandes, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Aidê Santa Maria Freire Barreto de Carvalho, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Alves, Agente de 1ª classe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Eduardo St’aubyn de Figueiredo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco José Ramos , ex-Vereador Municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do fogo.