Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 8 de dezembro de 2021 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2021 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para retificação, a alteração do Acordo entre a República de Cabo Verde e a União Europeia sobre a facilitação da emissão de Vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia, assinado em 18 de março de 2021 .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Celso Estrela.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 126, I Série, de 27 de dezembro de 2021, a Portaria nº 57/2021, que aprova o Regulamento do Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Manuel Semedo Freire, para exercer as funções de condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Define os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de cuidador de infância.
CONSELHO DE MINISTROS
Define os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de cuidador de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em situação de dependência.
CONSELHO DE MINISTROS
Isenta de pagamento de quaisquer taxas emolumentares, consulares e ou outros montantes devidos na instrução de processos de atribuição de nacionalidade, nos processos de suprimento de omissão de registo bem como na emissão do primeiro Cartão Nacional de Identificação decorrente do processo de nacionalidade.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência em todo o país, estabelece a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo de teste de despiste, para efeitos de participação em eventos e festas, acompanhada da apresentação obrigatória de Certificado COVID de vacinação ou de recuperação e aprova a admissibilidade do Certificado COVID de recuperação, enquanto documento comprovativo do baixo risco de o seu titular ser doente COVID-19 ativo e medida de facilitação da livre circulação e da realização de atividades, no contexto da pandemia da COVID-19.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Joceline Katiza dos Reis Garcia, como Assessora de Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Darlene Sofia da Silva Barros Vera Cruz, para exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Fernandes Pereira Barbosa, herdeira hábil de Miguel Barbosa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Graça Semedo, Herdeira hábil de José Martins Andrade.
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