Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDÓMINIO VILA ACÁSIA II BLOCO E”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE SANTIAGO, MEMBRO DA CTCV”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DA PAZ EM CABO VERDE”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessação de função e nomeação de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE SANTA MARIA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a alteração da sociedade comercial denominada: "ELECTROLIGHT - SOLUÇÕES ELÉTRICAS, LDA".

Exonerando o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre no cargo de Comandante da Guarda Nacional.

Autoriza a transferência de verbas entre as rúbricas orçamentais do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, para pagamento de salários no âmbito do Programa de Regularização dos Precários da Administração Pública.

Nomeando o Tenente-Coronel Júlio César Melicio Pires de Melo Sancha no cargo de Comandante da Guarda Nacional.

Autoriza a Cessão a título definitivo as moradias do Complexo Habitacional “Casa para Todos-Classe A”, sito no Município de Santa Cruz, aos antigos moradores de Boaventura ilha de Santiago - Município de Santa Cruz, que foram desalojados no âmbito da construção da Barragem de Figueira Gorda.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18 II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Maria Antónia Cardoso Pires.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 26 de novembro de 2025, referente a aposentação de Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 5 de dezembro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Maria Gomes de Sousa Ramos Semedo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Joaquim dos Reis Cabral.

Revendo aposentação de Armindo Crisóstomo Moreno, Professor do Ensino Básico, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo Licença sem Vencimento de Carla Patrícia Semedo de Carvalho Sanches Tavares, José Manuel Marques Lopes, Edilene Olívia Cruz Silva e Maria Cristina da Graça Leal.