Boletins Oficiais

Deliberação nº 09/2021 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 11-01-2022

Aprovando a proposta do quadro de pessoal para o ano económico de 2022

Deliberação 45/2021 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 11-01-2022

Aprovando a proposta da alteração do orçamento de 2021

Deliberação nº 05/2021 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 11-01-2022

Aprovando a proposta da alteração e o valor das coimas dos animais no curral do Concelho

Deliberação nº 06/2021 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 11-01-2022

Aprovando a proposta do orçamento retificativo de 2021

Deliberação nº 07/2021 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 11-01-2022

Aprovando a proposta do Plano de Atividades para o ano económico de 2022

Deliberação nº 08/2021 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 11-01-2022

Aprovando a proposta do orçamento para o ano económico de 2022 e o seu articulado

Resolução nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 3, I Série de 10-01-2022

Aprova as medidas específicas de prevenção e contenção da pandemia COVID-19, aplicáveis ao período festivo do Carnaval e Cinzas em todo o território nacional e também às celebrações do “Dia do Município”.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo, Zilene Cardoso Landim, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo Nélida Maria Conceição Tavares Cardoso, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo, Anilson Neide Monteiro Fernandes Fortes, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo, António Emílio Tavares Cardoso, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Retificação nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 186, II Série, de 30 de novembro de 2021, referente a lista de integração do pessoal da Assembleia Nacional.

Retificação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 187, II Série, de 1 de dezembro de 2021, referente as comunicações de reingresso de Carlos Tavares Andrade.