Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CCEP CONSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO, ELECTRICIDADE E PINTURA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “ESCOLA DE DANÇA «O BALLET DA SUYIN», LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, de objeto social e da sede da sociedade comercial por denominada “INFORTIZE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a seguinte alteração da sociedade comercial “TC FERNANDES – TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a seguinte alteração da sociedade comercial “REINVENTAR – ARQUITETURA. URBANISMO. ENGENHARIA CIVIL, LDA.”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à harmonização do estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à MORABI – Cooperativa de Poupança e Crédito, Lda, para garantia de uma emissão obrigacionista junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 5/2006, de 9 de janeiro, que autoriza a doação de uma casa térrea e a concessão perpétua e a título gratuito de um terreno baldio à Diocese de Mindelo, ambos na localidade de Matiota, Freguesia de Nossa Senhora da Luz, Concelho de S. Vicente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Publicando a lista de transição do pessoal da extinta DGCS, para o quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Exonerando, a seu pedido, Eunice Anette Tavares Varela, do cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Noémia dos Santos Lopes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessando o contrato de gestão celebrado com Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, das funções de Diretor Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jorgina Pires da Silva, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
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