Boletins Oficiais

Aprovando a proposta de alienação de terreno e estabelecimento de contrato de Parceria Público-Privada com a empresa Ecourbana.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, nas funções de Secretária da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Maruilson Fernandes Lima Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor do Centro da Juventude, Desporto e Associativismo na Câmara Municipal do Porto Novo.

Torna-se público o regulamento que define as normas a que deve obedecer o concurso público de alienação das viaturas, que se indicam.

Autoriza a aquisição de um navio para o transporte de carga e de passageiros, destinado à operação na ligação marítima Brava/Fogo/Brava.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Elisabete Semedo Afonso Platz, na qualidade de Mãe e representante da filha menor Dara Sofia Semedo Moniz.

Aposentando Paulo Silva Fernandes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Reinaldo Monteiro Rodrigues, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando António Carlos da Cruz Semedo Varela, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando José Pedro Francisco Pires Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Vicente Lázaro Fonseca, Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. C, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. G.

Promovendo Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, Quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, de Técnico Sénior Nível II, para Técnico Especialista Nível I.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de José Henrique Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível III, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

Nomeando definitivamente Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, Licenciada em Direito, no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 207 de 31 de outubro de 2025, referente a concessão de Licença sem Vencimento de Eloisa Lima Gertrudes.