Boletins Oficiais

Dando por finda o Contrato de Gestão de Deisa da Conceição Vieira Monteiro, no cargo de Inspetora-Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica do Ministério Coesão Territorial.

Nomeando em Comissão de Serviço Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Flávio Moreira de Pina no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do MMEAP.

Aposentando Edna Suzett Borges Silva, Professora do 2º Ciclo Básico e Secundário, Gef. 5, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando em Comissão de Serviço Eleutério Afonso Moreira, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria da Cruz Lopes, ex-Professora do Ensino Básico de Primeira, Ref. 11, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Euclides José Semedo Fernandes, no cargo de Diretor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.

Torna público que se encontra aberto o procedimento de candidatura ao Curso ad hoc de Promoção à Categoria de Graduado de 2ª classe, destinado a agentes da Polícia Municipal.

Aposentando Domingas Mendes Lopes Duarte da Costa, Servente Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Carlos Jorge Rodrigues Spinola, Professor Auxiliar, Ref. 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, será lavrada uma inscrição de alteração á matrícula da Associação denominada: ACREDITAR - Associação de pais/encarregados de educação e amigos de crianças/jovens com necessidades especiais de Santa Catarina.

Aposentando Pedro Rodrigues Varela, Apoio Operacional Nível I - IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Anildo Medina Coronel, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef. 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria de Fátima do Rosário Tavares Duarte, Ajudante de Serviço Gerais, Ref. 1, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Hilária Paula Gaspar Pires, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.