Boletins Oficiais
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 19/2026, em que é recorrente Edson Jorge Vieira de Jesus e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quota, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: SENNA SPORT CABO VERDE, LDA.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 24/2026, em que é recorrente Steven Silva Lopes e recorrido o Tribunal da Relação de Barlavento.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 25/2026, em que é recorrente Igor Edmir Costa Ferreira e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.
Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 7/2015, em que é recorrente Empreitel Figueiredo, S.A. e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 6/2026, em que é recorrente Orlando Gomes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 04 de setembro de 2026, a Resolução n.º 67/2026, de 4 de setembro, referente ao fim de Comissão de Serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, para exercer as funções de Diretora de Gabinete da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Sara Teixeira, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro das Finanças.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 38/2026, de 31 de julho, referente à nomeação de Leida Sofia Mendes Varela, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças.
Anulando o Extrato do Despacho n.º 10/2026, de 15 de julho, referente à nomeação de Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, nas funções de Diretora de Gabinete de Sua Excelência a Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 37/2026, de 31 de julho, referente a nomeação de Sara Teixeira, nas funções de Diretora de Gabinete de Sua Excelência o Ministro das Finanças.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Zuleica Santos, no cargo de Diretora de Serviço de Cuidados do MFIDST.
Autorizando a transferência, a seu pedido, de Anela Mira Tavares Ramos, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Autorizando o regresso ao serviço de Euclides Jorge Borges Moniz, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.