Boletins Oficiais

Aposentando Paula Vieira dos Santos, Monitora, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 182 de 23 de setembro de 2026, referente a aposentação de Maria Eduarda Vaz Tavares.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial nº 114, II Série de 19 de junho de 2026, referente a aposentação de Fidélio Medina.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Cartório Notarial, para arquivo e subsequente publicidade, a ata deliberativa da Reunião da Assembleia Geral da Associação de Artesãos de Mindelo (CAMIN), com a menção de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MINDELO (CAMIN).

Revisando a aposentação de Olivia Lopes Tavares, Auxiliar de Saúde Gef 2, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revisando a aposentação de Maria Mendes Tavares, Auxiliar de Saúde Gef 2, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revisando a aposentação de João Gomes Fortes, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Hildeberto de Pina Nobre, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Euclides Monteiro, Apoio Operacional, Nível III/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentação de Domingos Centeio Barbosa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Oscar Lopes Freire, ex-Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Transferindo Jocelina Almeida Correia Landim, Oficial de Diligências, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Considerando jubilado, Luis José Tavares Landim, Procurador-Geral Adjunto, em exercício de funções como Procurador-Geral da República.

Requisitando Jairson Assa-Fay Varela Robalo, para exercer em comissão de serviço, as funções de Assessor Económico e Financeiro do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

Reclassificando Carlos Eduardo Vaz Lopes, para Assistente Técnico, Nível VI.