Boletins Oficiais

Subdelegando competências na Diretora da Direção de Regulação Farmacêutica e na Coordenadora do Gabinete de Planeamento, Cooperação e Gestão da Qualidade da Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Subdelegando competências nos Diretores, Coordenador e Delegado da Região Norte da Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Subdelegando competências na Diretora da Direção de Regulação da Saúde e na Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Gestão de Utentes da Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Apreciando favoravelmente o Relatório de Atividades da Câmara Municipal da Boa Vista relativo ao ano económico de 2025.

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João da Graça Carvalho Duarte, Apoio Operacional Nível I do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Autorizando o regresso às suas funções de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano de Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 109 de 12 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 31/2026, de Sua Excelência a Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Transferindo, por conveniência de serviço, Janice Anilda Oliveira Varela, Professora do Ensino Básico do quadro do Ministério da Educação, para o quadro do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P.).

Dando por finda o contrato de gestão de Dulceneia Costa Gonçalves no cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Transferindo por conveniência de serviço, Carlos Alberto Cardoso Mendonça, Agente de 1.º Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio para o Serviço Social da Polícia Nacional.

A Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV) procedeu à rescisão do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado celebrado com o Sr. Gilson Adalberto Victória, por abandono de lugar, nos termos do artigo 244.º do Código Laboral Cabo-verdiano, produzindo efeitos a partir de 22 de dezemb

Revisando aposentação de Manuel Semedo Monteiro Marques, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Conceição Pina Fidalgo, Apoio Operacional, Gef 1, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Rosa da Fonseca de Pina, Apoio Operacional, Gef 1, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.