Boletins Oficiais

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 7/2026, em que é recorrente Xie Zitao e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Aposentando Fernanda Maria Delgado Alves, Professora Primário, Gef 3, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 28/2020, em que são recorrentes Chuks Chanimba e Outros, e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.

Aposentando João Baptista Varela Pereira, Enfermeiro Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 13/2026, em que é recorrente Elton Jorge Afonseca da Veiga Lima e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Aposentando Domingos Alberto de Sousa Varela, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Assessor Jurídico na Universidade de Cabo Verde.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2026, em que é recorrente Jorge Radi Semedo Tavares e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.

Aposentando José Rui da Silva Borges de Oliveira, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2020, em que é recorrente Arinze Martin Undebunam e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Aposentando Lionilda Mágueda Évora de Sá Nogueira, Assistente Graduada Refº 2 , Esc. B, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 2/2026, em que é recorrente o Partido Popular de Cabo Verde (PP) e entidade recorrida o Tribunal Judicial da Comarca da Boa Vista.

Aposentando Ana Maria Fortes Silva, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 6/2026, em que é recorrente Alício Santos Nascimento e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Aposentando Manuel Semedo Monteiro Marques, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2026, em que são recorrentes Odair Roberto dos Santos Chol e Outro e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.