Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto os concursos públicos especiais, externo para constituição de reserva de recrutamento.
SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A. > Assembleia-Geral
Convocando todos os acionistas da sociedade SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A., para a Assembleia-Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 28 de janeiro de 2022, pelas 09:30 horas de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e “Cabo Verde Online, Sociedade Unipessoal, SA”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Cria o curso da formação em exercício de especialidade em Medicina Geral e Familiar, adiante designado, abreviadamente por formação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas de Almeida Gominho, para exercer o cargo de Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Helena Rocha da Luz, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Maysa Vera-Cruz Rocheteau, para exercer o cargo de Inspetora-Geral das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Albertino Ramos Martins, para exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Concedendo a Pedro Alexandre Santana, licença sem retribuição, por um período de 5 (cinco) meses.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Regulamento sobre a Tabela de emolumentos e preços devidos pela emissão de documentos e prática de atos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo da Câmara Municipal de 2021.
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