Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando João Cardoso Silva, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, para em comissão especial de serviço, exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Transportes Rodoviário do Ministério da Administração Interna, para a região Fogo/Brava.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o despacho nº 257/GMAI/2021, de 20 de outubro, publicado no Boletim Oficial nº 171º de 3 de novembro, que concede licença sem vencimento a Lenira Delgado Nascimento Luz.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Monteiro Varela, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória do Registo Civil da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Xavier Monteiro, ex-responsável da Delegação de Cidade Velha/Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Cândido da Cruz Brito da Luz, chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Lopes Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Justino Semedo Lopes Moreira, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz Mendes Tavares, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António da Conceição Sousa Semedo, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de aposentação de Adriano Fortes Lopes, ex-secretário das Finanças de terceira classe, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “PALMEIRA DA CRUZ ECO-LODGE”
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprovando o novo Regime das Finanças Locais e da alínea b) n.º 2 do artigo 81º da Lei nº 134/IV/95 de 3 de julho que aprova os Estatuto dos Municípios.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adilson da Silva Cardoso, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n°25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao despacho que nomeia Dercelinda de Jesus Silva Martins, como Assessor Jurídica do Presidente da Câmara Municipal.
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