Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Determinando que o pessoal da extinta Direção Geral da Comunicação Social fica afeto à Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DO MAR
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 208, II Série, de 30 de dezembro 2021, referente a concessão uma área de terreno da orla marítima à sociedade JS – ATIVIDADES NÁUTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Dando por finda a comissão ordenária de serviço de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Autorizando a contratação dos profissionais que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal, José António Borges Martins e Elisandra Sofia Varela de Carvalho, para exercerem as funções de técnico nível I.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Lima Almeida, apoio operacional, com colocação no Jardim de Infância em Alto Mira.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Aprovando os mapas de transferências de verbas, do Orçamento Municipal do Sal, referente ao ano de 2021.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Maria José Soares de Pina Silva, que vinha a exercer as funções de Diretora da Administração e Modernização Administrativa.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Tracy Nadine Barros Santos, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Diretora da Administração e Modernização Administrativa na Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IMOSTAR - IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade: “DY MARTA AUTO & PEÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos, a escritura de constituição da associação denominada “ROTARY CLUB DO MINDELO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE NATAÇÃO DA BOA VISTA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 150/20220114, a associação denominada “ASSOCIAÇÃO ZÉ LUIS SOLIDÁRIO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA NOVA ERA”
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