Boletins Oficiais
Aposentando Mário Luciano Gabriela Évora, Segundo subchefe da Polícia Nacional Ref. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Maria Socorro Gonçalves Monteiro, Auxiliar de terceira classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Regina Duarte Semedo Moreno, ex-Escriturária Dactilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Paulo da Cruz de Pina, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Lucinda Moreira Borges, Professora do Ensino Básico de Primeira ref. 7, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Lourença da Veiga Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Maria Tavares Martins, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Rosa Canifa Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Gomes de Sousa Ramos Semedo, herdeiro hábil de Jorge da Costa Sousa Fernandes Semedo.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Duarte Pires na qualidade de mãe e representante de Diego João Pires da Luz e Diogo Carlos Pires da Luz, filhos menores e herdeiros hábeis de Evandro Carlos da Luz
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Itel Anete Ferreira, na qualidade de mãe e representante de Diana Maria Ferreira da Luz filha menor e herdeiro hábil de Evandro Carlos da Luz.
Nomeando Crislény Gonçalves Francisco, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Promovendo Luizandro Abreu dos Reis, Oficial de Diligências Nível I, aprovado em concurso, colocado no Juízo de Família, Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente, promovido à categoria de Ajudante de Escrivão Nível I.
Promovendo para o Nível Imediatamente Superior, os Ajudantes de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.
Promovendo à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, os Magistrados Judiciais aprovados em concurso, que se indicam.