Boletins Oficiais
77463 resultados
Concedendo licença sem vencimento a Oteldino Varela Correia, pessoal de apoio operacional nível I, contatado do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Prorrogando licença sem vencimento de Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Cessando, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando os artigos 41º e 42º do Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais, bem como o artigo 66º da Adenda Especial – Parte II deste Regulamento, aprovado pela Deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Coronel, Armindo Garcia Sá Nogueira Miranda, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.
Extrato do despacho de contrato de gestão nº 6/2022
- Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando mediante contrato de gestão, Catia Marisa Rocha Gonçalves, para ecercer o cargo de Assessora da Ministra Adjunto do Primeiro Ministro para juventude e Desporto.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Progredindo ex-funcionários, aposentados do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que ganharam direito à progressão no período compreendido entre 2010 a 2014, enquanto estiveram no ativo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Varela Mendes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Silvino Moreno Brazão, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Mendes Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o despacho nº 9/2020 de 31 de janeiro de 2020.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando a constituição e regulamenta a Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-Ilhas (CAC).
77463 resultados