Boletins Oficiais
77463 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as regras de prescrição e dispensa de medicamentos de uso humano e aprova o respetivo modelo único de receita médica e o respetivo guia de tratamento
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 31/2021, de 7 de abril, que estabelece as condições gerais que devem satisfazer os produtos pré-embalados, tendo em vista a sua disponibilização no mercado, bem como, as regras relativas às quantidades nominais aplicáveis a determinados produtos, por razões da sua especificidade e do interesse dos consumidores
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico aplicável aos Dispositivos Médicos (DM) e respetivos acessórios
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-lei nº 61/2016, de 29 de novembro, que regula a organização e o modo de funcionamento do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, doravante Fundo e o mecanismo de liquidação, cobrança, administração e fiscalização da contribuição turística
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Carla Ivone Melicio Soares, para exercer as funções de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por conveniência do serviço, Telma Filomena Barros Silva, Oficial Conservadora/Notária nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria para a Conservatória dos Registos Centrais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Kátia Helena dos Reis Almeida, no cargo de Diretora de Serviço na Direção de Relações Institucionais da Direção Geral de Política de Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para o Hospital Dr. Agostinho Neto, Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico Sénior nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, da área de Análises Clínicas, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 6, II Série de 23 de janeiro de 2022, referente à colocação de Leila Vanessa Tanaia da Luz.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP, que revoga a deliberação nº 10/2017, de 20 de dezembro.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, como Diretora de Administração Fiscal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda e nomeando alguns cargos de Chefias, Comissão de Gestão, Diretores, Chefes divisão e Delegados Municipais, que se indicam.
77463 resultados