Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova a sua participação no Capital Social da Sociedade de Promoção do Desenvolvimento Local.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova a aquisição pelo Município, de um lote de terreno, sito em ribeirinha, medindo 5165,25 m2, à Empresa PROIMO, para construção de um campo de futebol.
Ministério da Justiça e Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial > Gabinetes dos Ministros
Fixa o suplemento remuneratório destinado aos Diretores de Serviço do Cofre Geral de Justiça
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Lucibela Lopes Vaz Furtado, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, Auxiliar de Conta na Contabilidade da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Carla Sofia Tavares Moreira, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Marisa Lima Almeida, nas funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Maria Helena Silva Rosa Andrade, técnica parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com a Medalha de Serviços Distintos, 2º Grau Cônsul Honorário Jácome de Bruges.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aires Euclides Borges Fernandes, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves, Professora do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria da Conceição Lopes Monteiro Semedo, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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