Boletins Oficiais
77463 resultados
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Eurico Correia Monteiro, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na Ordem Soberana de Malta, com residência em Lisboa, Portugal.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando Carla Ivone Melicio Soares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Sanches Martins Moreira, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão de serviço, Ana Catarina Silva Monteiro, Licenciada em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogos e Diversões, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do Diretor Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, do cargo de Diretora Nacional Adjunta da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, a pedido das mesmas, Ana Margarida Barbosa Gomes de Pina, Enfermeira Graduada nível II, e Geisa Jesus Francisco Monteiro, Enfermeira Graduada nível I, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Karina Craveiro Pinto Mascarenhas, Médica Graduada Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Paula Cristina Brito Fortes, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Audília Vaz Barbosa Amado Fernandes, nomeada provisoriamente, mediante contrato de Estágio Probatório, no quadro do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Gestão e Áreas Afins.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Edna Maria Pereira Duarte, nomeada definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Radiologia/Imagiologia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo Jandira Fernandes de Pina, técnico nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para a categoria de técnico nível II.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 31 de janeiro, referente a delegação de competência na Administradora Executiva para área de Regulação Alimentar, Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama.
77463 resultados