Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Ana Paula Gomes Dias, técnico de receitas nível I, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 18 (dezoito) meses, Adilson Jorge Ledo Lopes Semedo, técnico de Finanças nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessente) dias, Jorge Milton Rodrigues da Rosa, técnico adjunto de verificador tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Suzan Patrizia Monteiro Pina Reverdes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o destacamento de Artemisa Afonso Monteiro Tavares, e o regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Nilson Jorge Gonçalves Mendes, Licenciado em Psicologia, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Socioeducativo “Orlando Pantera”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Félix António Lobo, Agente Principal da Polícia Nacional
Requisitando, Vanilda Carlina Vaz Andrade, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BCA-BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO S.A”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: BARBOSA SERVICE, LDA”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR
E INCLUSÃO SOCIAL - ACAEIS”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ILHA BRAVA, abreviadamente, FUNDAÇÃO BRAVA SUSTENTÁVEL”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TRAIAN02, Talho, Sociedade Unipessoal, Ldª”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração aos Estatutos da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde, IP, aprovados pelo Decreto-lei nº 8/2017, de 21 de fevereiro.
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