Boletins Oficiais

Aprovando a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado de Achada Leitão.

Aprovando a promoção na carreira do funcionário Pedro José Correia Teixeira, para a categoria de Técnico GEF 5, Nível VII.

Torna público que se encontra aberto um concurso para o recrutamento e seleção de 01 Diretor (a) do Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatística para a Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: "CLUBE DE FUTEBOL OS SANJOANENSES".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "BRAVA UNIDOS".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES GUINEENSES RAIZ DE NHA TERRA- A.C.M.G.R.T”.

Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 7/2025, em que é recorrente Jorge Luís Duarte da Lomba e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.

É marcada para o dia 17 de maio de 2026 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.

Aprova o sistema integrado de comunicação e segurança nos táxis, designado Sistema Táxi Seguro (STS).

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 22/2020, em que é recorrente Ademilson Arenato Pires da Luz e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um Aval do Estado à TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para emissão de um empréstimo obrigacionista através da Bolsa de Valores de Cabo Verde.

Proferido nos autos de Reclamação n.º 6/2015, em que é reclamante Carlos António dos Santos Pires e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.

Cessando as funções de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de membro do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, em representação do Ministério responsável pelas Finanças.