Boletins Oficiais

Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Ana Bela Gonçalves Barros Évora, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Bruna Sofia Fernandes Neves, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.

Republicando na Íntegra Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.

Delegação de competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Alterando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros do ano 2024.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, referente ao Extrato de Despacho n.º 36 /2025, que aprova a promoção da Ilce Mafalda de Carvalho Amarante.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Comum Interno, para Acesso por Reclassificação de Pessoal.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SALTOS ACIMA-ADISA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ FREEGG-PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “RENOVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominação: “RESTAURANTE BAR ALÍSIOS, LDA”.

Convocando os acionistas da RESIDENCIAL BELEZA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., para se reunirem em Assembleia Geral no dia 17 de dezembro de 2025.

Cria o Centro Nacional de Mediação e Arbitragem de Cabo Verde (CNMA-CV), aprova o seu Estatuto Orgânico.