Boletins Oficiais
77463 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “Projecto Management Service, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação “FIRMA: FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ESTUDOS
E PROJECTOS ESTRATÉGICOS”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à extensão do prazo do aval concedido, ao abrigo da Resolução nº 148/2020, de 3 de novembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à TACV – Transporte Aéreos de Cabo Verde, SA para garantia de um empréstimo bancário de emergência, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A. (CAIXA).
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação da Portaria nº 4/2022 que aprova a tabela de honorários da assistência judiciária, na modalidade de dispensa de pagamento dos serviços de profissionais de foro e a tabela de despesas de deslocação e estadia dos profissionais de foro realizadas no âmbito da assistência judiciária e instituí a gestão financeira da assistência judiciária de forma exclusiva através da plataforma eSAJ.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Rosério Pinheiro Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Elsa Augusta Gomes Rodrigues, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora da Ministra de Presidencia do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Marvin Rodrigues Silva e Silva, Licenciado em Relações Internacionais, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Gabriel da Silva Gonçalves, Licenciado em Economia, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Secretário Geral do Governo
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Évina Rosymer Carvalho Sanches, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeado em Comissão Ordinária de Serviço, Sónia Helena Monteiro Correia, Auditora nível III, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Verificação Interna de Contas (UVIC)
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, quadro do Ministério da Educação, para o exercício de funções técnicas na Direção Administrativa e Financeira da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Dando por finda a comissão de serviço do José Lourenço do Rosário Lopes, técnico verificador tributário, do quadro de pessoal da Direção – Geral da Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças, que tinha sido requisitado em comissão de serviço, para desempenhar as funções de Secretário Municipal na Câmara Municipal do Sal
77463 resultados