Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando e Aprovando a Proposta de Pedido de Autorização para contrair Financiamento de médio/longo prazo
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Boavista a doar um lote de terreno a Clube Juventude do Norte
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Regulamento da nova Orgânica da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Regulamento Sobre Criação da Comissão Municipal Permanente de Avaliação Predial (CMPAP)
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Regulamento Municipal de Disposição de Terrenos para Fins Urbanísticos
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Atualização da Tabela de Preços de Terrenos
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e dos Institutos Públicos no Município de São Lourenço dos Órgãos, Ilha de Santiago, no período de manhã, das 08h00 às 12h00, do dia 7 de março de 2022
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de alerta em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica.
Ministério da Coesão Territorial, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Aprova o quadro de pessoal do Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Procede à primeira alteração da Portaria nº 25/2020, de 7 de julho, que estabelece os procedimentos para a agilização e simplificação do processo do pedido e concessão de garantias do Estado, ao abrigo do Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril, Decreto-lei nº 65/2020, de 1 de setembro, Decreto-lei nº 4/2021, de 15 de janeiro, Decreto-lei nº 48/2021, de 16 de junho e pelo Decreto-lei nº 54/2021, de 12 de agosto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Luísa Santos Aires Teixeira, Tesoureiro Principal, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Nomeando Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, Capitão-de-Patrulha das Forças Armadas, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Ajudante-de-Campo da Ministrada da Defesa
Nacional
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