Boletins Oficiais

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.

Nomeado Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro, Licenciado em Letras - Tradução - Habilitação em Inglês, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço o cargo de Assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Adenda à Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Aprovando o Orçamento para o ano 2026 da Câmara Municipal do Tarrafal.

Torna público que foi aberto o concurso público comum Externo para Ingresso de 1 (um) Apoio Operacional - Condutor.

Torna público que foi aberto o concurso público comum Externo para Ingresso de 1 (um) Assistente Técnico.

Cedência a título definitivo para fins de interesse público à Universidade Técnica do Atlântico (UTA), o prédio urbano onde funcionava os serviços do “Centro de Expurgos de Santo Antão”, localizado no município do Porto Novo à Universidade Técnica do Atlântico (UTA), para instalação do Polo Universitário da UTA em Santo Antão.

Nomeando, por conveniência de serviço, João Monteiro Vaz, Subchefe Principal da Polícia Nacional, para, em Comissão Ordinário de Serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento da Guarda Fiscal, no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, Cidade da Praia.

Aplicando a Ivanildo Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Eugénio Lima do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de demissão, por abandono de lugar.

Cedência a título definitivo para fins de interesse público à EFE – Sociedade para o Ensino, Formação e Educação, S.A, um prédio urbano situado em Achada Santo António Cidade da Praia para instalação permanente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS).

Transferindo, a seu pedido, Eunice Helena Monteiro Mendonça, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, do Hospital Dr. Agostinho Neto para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.

Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento, João do Rosário Gomes, Agente Sanitário I, contratado do pessoal da Região Sanitária de Santo Antão.

Dando por finda a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Elizabeth Delgado Cardoso, exercendo as funções de Diretora de Gabinete da Saúde, Ação Social e Equidade de Género na Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Paulo Jorge Fortes Évora, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão de Serviço, Mira Indira Gomes Silva, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Delegada Municipal de Achada Tenda.