Boletins Oficiais

Dando por finda o contrato de gestão de Dulceneia Costa Gonçalves no cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Transferindo por conveniência de serviço, Carlos Alberto Cardoso Mendonça, Agente de 1.º Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio para o Serviço Social da Polícia Nacional.

A Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV) procedeu à rescisão do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado celebrado com o Sr. Gilson Adalberto Victória, por abandono de lugar, nos termos do artigo 244.º do Código Laboral Cabo-verdiano, produzindo efeitos a partir de 22 de dezemb

Revisando aposentação de Manuel Semedo Monteiro Marques, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Conceição Pina Fidalgo, Apoio Operacional, Gef 1, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Rosa da Fonseca de Pina, Apoio Operacional, Gef 1, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Autorizando o destacamento de Herculano de Andrade Fortes, Apoio Operacional Nível III, do quadro da Direção-Geral da Habitação, para exercer funções na Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Nomeando Celestino Lopes Cabral para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Projetos da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 3 (três) Técnicos Juniores, para a Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação e a Direção-Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.

Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 5 (cinco) Técnicos Juniores para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, a Direção-Geral da Política da Justiça e a Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 2 (dois) Técnicos Juniores para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Aprovando a lista nominal dos beneficiários do Rendimento Solidário de Emergência e da subvenção financeira complementar atribuídos na sequência do incêndio ocorrido na zona de Ponta Belém

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 59/2025, de 8 julho, que transmite a pensão do Estado atribuída a José Maria Ramos Lobo.

Contratando, por tempo indeterminado, Ana Paula Moreira Gonçalves e Jacqueline Vaz Fernandes Neves para o cargo de Técnico Parlamentar Nível I na Assembleia Nacional.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação das Mulheres de África Ocidental (RAMAO).