Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato de Rito Manuel Fernandes, Monitor Especial/3, e Ileida de Jesus Lopes Moreno, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas as reclassificações de 183 (cento e oitenta e três) docentes, por ter adquiridos habilitações que conferem grau mínimo de licenciatura.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição, por um período de 3 (três) meses a Abílio Gonçalves de Sousa, apoio operacional nível I, exercendo suas funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ângela Evone Carvalho da Silva, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente à licença sem vencimento de Berenice Maria da Graça da Luz Melício.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente à licença sem vencimento de Eduíno Évora dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 1, II Série de 2 de janeiro de 2020, referente a subsídio por não redução da carga horária de Alberto João Furtado Garcia, da Escola Secundária Napoleão Fernandes.
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 11/2022
- Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11-03-2022
Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Augusto Gomes de Pina, apoio operacional nível I.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais com referência a 31 de janeiro de 2021.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha e Adilson Furtado Semedo, para exercerem o cargo de pessoal técnico superior nível I, da CNPD.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Pedro Celestino Tavares Silva, enquadrado na Categoria de técnico superior nível 10, para técnico superior nível 104.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Autorizando a requisição de Fátima Augusta Lopes Tavares, Professora do Ensino Secundário, para exercer, em regime de mobilidade, a função de técnica nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P)
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série de 8 de fevereiro de 2022, referente a nomeação de Amadeu Diamantino Gomes Silva.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da sociedade denominada: “JARDINS INFANTIS - FRANCISCANOS CAPUCHINHOS, LIMITADA”
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