Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 21 de janeiro de 2022, referente a reclassificação de Anita Antónia Gomes Barreto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita deforma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 16, de 2 de fevereiro de 2022, referente a nomeação em regime de contrato de gestão de Cátia Marisa Rocha Gonçalves.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Andyra Evylise dos Santos Lima, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Empreendimento Turístico “QUINTA VOVÓ JOANA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Estabelecimentos Turístico “AGRO – CULTURAL TERRERU”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “FORTES RACÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 6 DE SETEMBRO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: “HERMIX-TRANS-TRANSPORTE E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação do novo administrador da sociedade anónima denominada “ROYAL BLUE BAY GOLF RESORT, SA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República > Chancelaria das Ordens e Títulos Honoríficos
Condecorando com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Presidente da República de Angola, General João Manuel Gonçalves Lourenço
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao ACELERA BUSINESS, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao INSTITUTO POLITÉCNICO DE DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO (IPDD), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao CFC FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
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