Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "DIRECTEL CABO VERDE - SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "JACSSPOOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: "CV OCEAN TRAVEL, SHIPPING & TOUR OPERATOR S.A".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ETE LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "SINTAXY, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "NAVEX - CABO VERDE AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA".
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.
Delegando competências à Ministra de Estado da Defesa Nacional para conferir posse ao Capitão Rogério Soares Oliveira no cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
Condecorando o Major-General David J. Mikolaities, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.
Atribuindo ao Capitão de Mar e Guerra Alexandre Pereira da Silva a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
Reconduzindo nas respetivas funções, pelo período legalmente aplicável, os membros do Conselho Diretivo da Pró-Empresa.
Determinando a substituição do Delegado de Saúde da Ilha do Maio.
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento Emanuel Fortes Bento, Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico, afeto ao Instituto de Engenharias e Ciências do Mar.