Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 13/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Serra Negra, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 14/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Tartaruga da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das
Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 15/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Costa da Fragata, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional
das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 16/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Integral Ilhéu de Curral Velho da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 17/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação do Parque Natural de Moroços da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Clemente Delgado Garcia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requesitando Gabriel da Silva Gonçalves, Licenciado em Economia, Inspetor Tributário Principal, do quadro privativo de pessoal da Direção Nacional das Receitas do Estado, por contrato de gestão, exercer as funções de Secretário Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Sara Santiago, para desempenhar as funções de Assessora de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “Santo Amaro - Associação de Desenvolvimento Comunitário”
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Aquiles Celestino Almada e Santos, Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, para exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado, Ministra da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, António Carlos Gomes, Licenciado em Economia, para exercer o cargo de Assessor da Ministra.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para em comissão de serviço, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, Licenciado em Políticas Socias, para exercer o cargo de Assessor da Ministral.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sónia Teixeira Moreira, Licenciada Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celeste de Fátima Santos Rodrigues Soares, Enfermeira Assistente, do quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Josefa dos Santos Tavares Oliveira Andrade Vieira, Enfermeira Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
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