Boletins Oficiais

Extrato de publicação de associação nº 150/2022 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 23-03-2022

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COMISSÕES REGIONAIS DE PARCEIROS DE CABO VERDE”

Extrato de publicação de sociedade nº 151/2022 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 23-03-2022

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ ASSOCIAÇÃO HOPE AND ACTION”

Extrato de publicação de cooperativa nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 23-03-2022

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de órgãos sociais da “COOPERATIVA JUSTINO LOPES”.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 22-03-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2022 e seguintes

Resolução nº 44/X/2022 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 22-03-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 45/X/2022 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 22-03-2022

Aprovada, para adesão, a Convenção sobre os Aspetos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, assinada a 25 de outubro de 1980, em Haia

Decreto- Regulamentar nº 6/2022 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 22-03-2022

Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 5/2013, de 5 de abril, que aprova a delimitação do Parque Natural do Norte da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto- Regulamentar nº 7/2022 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 22-03-2022

Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 6/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação do Parque Natural de Monte Verde da ilha de São. Vicente, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.

Decreto-Regulamentar nº 8/2022 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 22-03-2022

Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 7/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação do Parque Natural de Cova/Ribeiras Paúl/Torre da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

Decreto- Regulamentar nº 9/2022 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 22-03-2022

Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 8/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Salinas de Santa Maria da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

Decreto-Regulamentar nº 10/2022 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 22-03-2022

Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 10/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação do Monumento Natural Monte Estância da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

Decreto- Regulamentar nº 11/2022 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 22-03-2022

Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 11/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Integral Ilhéu dos Pássaros da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

Decreto- Regulamentar nº 12/2022 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 22-03-2022

Procede à terceira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 12/2013, de 9 de maio, alterado pelo Decreto-Regulamentar n.º 5/2015, de 4 de junho, e pelo Decreto-Regulamentar n.º 6/2018, de 3 de setembro, que aprova a delimitação Reserva Natural Ponta de Sinó da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas