Boletins Oficiais

Aposentando Adelaide Orisanda dos Santos, Oficial Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário,

Aposentando Serafina Soares Veríssimo, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando a publicação da lista homologada de transição na carreira de 21 docentes que adquiriram novas habilitações literárias conferentes do grau mínimo de licenciatura.

Autorizando a prorrogação dos contratos de 615 Professores do Ensino Básico e Secundário, Nível I, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para o ano letivo 2026/2027, com dispensa de concurso.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jacinto Landim Horta, Professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com colocação no Liceu Amílcar Cabral.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Nelson Alexandre Borges Martins e Sandra Santos Sousa Dias.

Autorizando a transferência de Águida Filomena Borges Carvalho, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando a transferência de Maria de Jesus Varela Tavares, Daniel Tavares Cardoso, Zezinha Lopes Spínola, Silvino Manuel dos Santos Almeida, David Elias Mendes Gomes e António Rafael de Pina para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ana Bela Gonçalves Barros Évora, nas funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Revoga o Despacho n.º 90/2026 de 27 de maio, publicado no Boletim Oficial n.° 104, II Série de 05 de junho, referente a exoneração de Laurindo Alves Mendes de Andrade.

Revogando o Despacho n.º 1364/2017, de 18 de agosto, publicado no Boletim Oficial n.º 43, II Série, de 25 de agosto de 2017, que determinou a transferência de Meriam Solange Fernandes Silva Monteiro, Técnica Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para a Câmara Municipal de São Filipe.

Autorizando a colocação de Angela Maria Lopes Gomes em comissão de serviço para formação no exterior.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adelsa Sanches Pereira, do cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 109, de 12 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 01/MICE/MMEAP/2026.

Torna público a abertura de concurso comum interno de acesso por promoção, de 3 (três) Oficial Financeiro nível I para Oficial Financeiro Nível II, para o Cofre Geral de Justiça, do Ministério da Justiça.