Boletins Oficiais

Despacho nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29-03-2022

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Antonieta Bento Santos Brito, assistente administrativo

Despacho nº 8/2022 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29-03-2022

Nomeando Anizia Gonçalves Dionizio, para exercer o Cargo de Diretora da Administração Fiscal Municipal, na Câmara Municipal do Sal

Despacho nº 9/2022 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29-03-2022

Nomeando Arceolinda Cristina Gomes Cruz para exercer o Cargo de Diretora Administração Financeira, Gestão Orçamental e Património

Extrato do despacho nº 347/2022 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29-03-2022

Nomeando Maria José Soares de Pina Silva, para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal

Retificação nº 32/2022 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29-03-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 4 de 10 de janeiro de 2022, referente a requisição de Odimisia de Jesus Ramos dos Santos

Portaria nº 10/2022 - Boletim Oficial n.º 33, 1.º Suplemento, I Série de 28-03-2022

Aprova a reversão e a transmissão para o domínio privado do Estado de Cabo Verde do lote de terreno com o NIP (Numero de Identificação Predial) 5500382200000, com a área de 130.503,00 m2, confrontando a Norte com Ribeira de Padre, a Sul com a parcela correspondente ao POD CSM o5, a Este com via pública e a Oeste com Via Pedonal, ZDTI de Santa Mónica, ilha da Boavista, bem como de todas as edificações e construções nele existentes.

Resolução nº 29/2022 - Boletim Oficial n.º 33, I Série de 28-03-2022

Autoriza o Ministério da Saúde a realização de despesas e aprova a minuta de contrato de fornecimento de medicamentos e outros produtos de saúde entre o Ministério da Saúde e o Laboratórios INPHARMA, S.A

Resolução nº 30/2022 - Boletim Oficial n.º 33, I Série de 28-03-2022

Autoriza o Ministério de Educação a realizar despesas destinados a construção do Liceu da Várzea

Resolução nº 27/2022 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-03-2022

Cria o Gabinete Integrado de Apoio ao Programa de Realojamento do Sal e da Boa Vista

Resolução nº 28/2022 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-03-2022

Aprova a adoção de medidas de política pública para reforçar a resiliência do sistema petrolífero/energético e do sistema alimentar do país, face à escalada de preços a nível internacional, na decorrência da crise internacional causada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia

Extrato do despacho nº 309/2022 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 25-03-2022

Nomeando em comissão de serviço, Maria dos Reis Rocha Lopes Monteiro, para exercer, as funções de Secretária da Casa Civil.