Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cláudio Agui Henrique Veiga, ex-técnico superior, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aguinaldo Teixeira Moniz Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Dionísio de Brito Semedo, Médico Geral, pertencente ao pessoal de quadro do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Diretor Clínico no Hospital Regional São Francisco de Assis, no regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27 de 23 de fevereiro de 2022, referente a Sociedade, DANFJORD TURISMO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano a Hernano do Rosário Monteiro, apoio operacional nível I, com colocação nos serviços de saneamento da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Joana Encarnação Lima, apoio operacional nível I, com colocação nos serviços gerais da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano a Audisio Walyk Delgado Morais, colaborador da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista provisória do concurso de formação especializada na área de Medicina Geral e Familiar (24 vaga), pelo período de 24 meses (2 anos).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Jaclin Elaine Semedo Freire, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base da funcionária, Stefanie Dalila Santos Monteiro, com efeito retroativo a partir de 1 de julho de 2021, e término a 14 de janeiro de 2022, pelos serviços prestados na Delegação da Chefia do Governo em São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base da funcionária, Paula Tavares de Carvalho, com efeito retroativo desde o mês de janeiro do corrente ano, até que se proceda a contratação de um novo colaborador para exercer funções na Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base do funcionário, Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, com efeito retroativo desde o mês de janeiro do corrente ano, até que se proceda a contratação de um novo colaborador para exercer funções na Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências do Ministro da Economia Digital no Secretário de Estado da Economia Digital e no Diretor do Gabinete.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao FORMINVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, a renovação e alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
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