Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Mendes Barbosa Ferreira, herdeira hábil do falecido Domingos Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Maria Silva da Cruz Pinheiro, herdeira hábil do falecido Alexandre Nascimento Pinheiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Hermínia Maria Soares Neves Conceição, herdeira hábil do falecido Fernando António Conceição.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 185, II Série de 29 de novembro de 2021, referente a pensão de aposentação de José Sabino Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente em regime de Carreira, Neudis Eladio Vázquez Del Llano, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, é colocado no Hospital Dr. Baptista de Sousa - Ilha de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano de 2022
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Plano de Atividades da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano económico de 2022.
BAI – CABO VERDE, S.A > Mesa de Assembleia Geral
Comunicando a relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
BAI – CABO VERDE, S.A > Mesa de Assembleia Geral
Convocando os Accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, que se realizará no dia 27 de abril de 2022, às 10h00.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 14 de maio de 2022, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa Operacional do Turismo - (POT)
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 23/2019, em que é recorrente Okwuchkwu Arizenchi Igwemadu e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Habeas Data n.º 23/2020, em que é recorrente Arlindo Rodrigues Moreira, e entidade recorrida a Direção do Hospital Central da Praia/Junta de Saúde de Sotavento.
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